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Marcelo Basilio

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Comentários

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Marcelo Basilio

Comentário · há 2 anos

STJ: A tentativa de furto de 8 shampoos é considerada atípica

Guilherme Perlin Silva Advogado · há 2 anos

Essa semana um policial atirou num entregador à queima roupa, que alegou "legítima defesa". O entregador se recusou a subir no apartamento do policial para entregar sua encomenda (caso típico). O atirador não foi preso, não foi suspenso nem nada, tá solto por aí com farda, como se nada tivesse acontecido. O caso ocorreu na baixada fluminense, RJ. Depois de ler esse artigo, só me resta sentir frustração e rancor.

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Marcelo Basilio

Comentário · há 5 anos

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Julio Martins · há 5 anos

Esse texto me veio a calhar. Tenho uma dúvida um pé fora do contexto: meu pai quer passar o terreno dele pro meu nome e de meu irmão. No caso iremos desmembrar esse terreno em dois. Como eu faço esse procedimento, alguém pode me ajudar?

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Marcelo Basilio

Comentário · há 5 anos

O “Toque de Recolher” em tempos de covid-19, é constitucional ou inconstitucional?

Lucas Motta · há 5 anos

O que todos os estados da federação - incluindo todo o Estado de SP - estão fazendo neste momento é Lockdown e implementando o 'toque de recolher' com circulação mediada por comprovação de necessidade. Inclusive há multa a ser aplicada de 120 reais. Essas medidas são inconstitucionais? Porque o MP ainda não foi provocado então?

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?

Julio Martins · há 5 anos

@marcelievsky via de regra é feito diretamente no RGI. Procure o RGI responsável pois certamente eles o orientarão!

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Rafael Souza Rachel

Notícia · há 11 anos

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